A Diretoria da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) aprovou, nesta sexta-feira (23/8), em caráter cautelar, medida para a viabilização da reconstrução do Aeroporto Salgado Filho, em Porto Alegre (RS). A decisão prevê uma recomposição no valor de R$ 426 milhões em atendimento parcial de pedido apresentado pela Concessionária Fraport, para financiar a reconstrução do complexo aeroportuário, fortemente impactado pelo desastre ambiental ocorrido em maio no estado.

O Ministério de Portos e Aeroportos (MPor) é responsável pela anuência quanto à forma de reequilíbrio adotada pela ANAC e, nesse caso, também para as providências necessárias em relação aos créditos extraordinários, que serão estabelecidos por meio de medida provisória.

Diante da grave situação que acometeu o Aeroporto Salgado Filho, o MPor considera que a medida cautelar tem uma importância fundamental para garantir a continuidade das operações aeroportuárias no principal ponto de conexão do Estado do Rio Grande do Sul com o mundo, garantindo integração aérea para a população.

Os valores serão repassados à concessionária de forma parcelada à medida que for comprovada a necessidade dos gastos para a reconstrução do aeroporto. Assim, durante o procedimento de revisão do contrato de concessão, feito pela Anac, poderá haver a confirmação ou ajustes desses valores.