Com o objetivo de promover uma justiça mais eficiente, o Ministério Público de São Paulo adotou a utilização da inteligência artificial para identificar fases processuais. Chamada de Etiquetas Inteligentes, a tecnologia está sendo utilizada atualmente para casos de homologação do cálculo de pena, remição de pena e progressão de regime, sendo aplicada em mais de 3 mil processos somente nos oito primeiros meses deste ano.
Atualmente, essa tecnologia é utilizada apenas no Ministério Público de São Paulo, por meio de quatro unidades localizadas em Bauru, Ribeirão Preto, Presidente Prudente e São José do Rio Preto.
As Etiquetas Inteligentes são utilizadas para substituir um trabalho que era realizado manualmente, analisando de forma automática em qual estágio está a fase processual dos casos que dão entrada nas unidades, com o intuito de filtrar e facilitar a análise do processo. Toda essa eficiência operacional proporciona também uma prévia do tipo de petição que o promotor pode utilizar na ação.
Essas etiquetas estão disponíveis pelo software do Sistema Automatizado de Justiça (SAJ), versão 6, criada pelo Grupo Softplan, uma das maiores empresas de software do país. O programa tem o objetivo de oferecer uma gestão processual completa e automatizada, protegido por tecnologia de segurança, além de proporcionar economia de tempo e agilidade na execução de tarefas.
Para Mauricio Seiji, especialista em inteligência artificial da Softplan e um dos desenvolvedores das Etiquetas Inteligentes, essa tecnologia proporciona um grande ganho em agilidade para os integrantes do MPSP. “A grande eficiência dessa ferramenta é a triagem de forma automática para identificar o processo, além da praticidade oferecida aos promotores: quando estes se manifestam, a tecnologia já disponibiliza um modelo de petição de acordo com a ação coerente com a fase processual”, destacou Seiji.
Tecnologia aprimora sistemas, agiliza e otimiza o trabalho das promotorias de justiça
Segundo promotores do MPSP, essa inteligência artificial ajuda a organizar toda a fase processual, além de agilizar e otimizar o trabalho das promotorias de justiça. “A tecnologia tem um papel fundamental no trabalho do MP, pois permite que os membros e servidores se organizem melhor, priorizando o que é mais urgente e de maior relevância. Isso gera um impacto direto na sociedade, seja pela rapidez com que a prestação jurisdicional é levada às partes, seja pelo tempo que sobra à instituição para se dedicar a questões mais sensíveis e que demandam maior atenção de nossa parte”, destacou Laila Honain, Promotora de Justiça.
Já para o Promotor Gustavo Tamaoki, o desenvolvimento e aprimoramento das ferramentas tecnológicas utilizadas no dia a dia do trabalho de uma Promotoria são imprescindíveis à prestação de um serviço eficiente e célere por parte dos membros e servidores do MPSP. “Nesse sentido, o desenvolvimento do SAJ-MP, tem sido muito relevante para agilizar e otimizar o trabalho nas promotorias de justiça, economizando etapas burocráticas e permitindo o foco na denominada "atividade fim" do Ministério Público”, pontuou.
