Os mais de 71 mil casos de dengue registrados no primeiro trimestre deste ano pela Secretaria de Estado de Saúde (Sesa) mereceram destaque durante a prestação de contas do secretário responsável pela pasta, Miguel Paulo Duarte Neto. O gestor compareceu à audiência pública da Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa (Ales) para, regimentalmente, apresentar os números da saúde no Estado, na execução do terceiro quadrimestre de 2022.
O secretário chamou a atenção para o aumento relevante dos
casos da doença. No ano passado, nos três primeiros meses, foram contabilizados
pouco mais de 2,8 mil casos, o que representa um aumento de 2.210% em 2023. O
número de óbitos em decorrência da dengue neste período subiu de 9 para 19.
“Se vocês observarem os três últimos anos, foram registrados menos de 300 casos
graves confirmados de dengue a cada ano. Em 2023 nós estamos com 1.260 casos
graves. Isso mostra a pressão assistencial que a gente tem recebido na porta
dos hospitais agora em 2023 e também a situação da pediatria. Porque um dos
principais itens de combate à dengue, além de buscar fazer o seu trabalho
dentro das residências, eliminando larvas, com o município, quando adquirida é
a hidratação”, explicou.
“Então nós passamos por um período em que a equipe médica
das Estratégias de Saúde da Família e também das unidades básicas de saúde não
tinham vivido um período pandêmico de dengue, então levaram um tempo para se
adaptarem socialmente, mas agora os municípios, de uma maneira geral,
principalmente os da Grande Vitória, abriram salas de hidratação, fazendo esse
atendimento que estava superlotando as unidades de pronto atendimento e tem
melhorado, reduzindo essa pressão sobre a internação”, complementou o
secretário.
Estratégias de combate
Dentre as medidas adotadas pela Secretaria de Estado de
Saúde (Sesa) na estratégia de combate à dengue, o secretário destacou a
instalação imediata do Centro de Operações de Emergência (COE) e o
monitoramento da execução de seu plano de ação; a interlocução direta com os
gestores e técnicos municipais para execução das ações de orientação dos fluxos
de acesso e atendimento; o monitoramento do mapa de gestão dos leitos; e a
regulação de leitos pediátricos.
Demais números
O gestor também destacou a aplicação de recursos em saúde do Estado. O governo gastou R$ 2,6 bilhões de seus recursos próprios em ações e serviços públicos de saúde no último quadrimestre de 2022. O valor corresponde a 15,65% da receita líquida estadual.
A Lei Complementar Federal (LC) 141/2012 prevê um investimento mínimo
de 12% da receita estadual em saúde. Na Região Sudeste os demais estados
cumpriram a lei, mas não alcançaram 13%, somente o Espírito Santo investiu mais
de 15% de seus recursos próprios na área. Isso representa uma média de R$
647,00 gastos com saúde por habitante. Se levarmos em conta o investimento
total feito pelo Executivo, somando os recursos próprios e de outras fontes,
essa média sobe para R$ 980,00 por habitante.
O secretário usou os números para justificar a sua opinião de que o Espírito
Santo teve um bom desempenho em comparação aos demais estados brasileiros.
“Estive em Brasília com outros secretários de Saúde nos últimos três meses e
vejo o quanto a saúde do Espírito Santo, com todas as suas dificuldades e
intempéries, ainda é um destaque extremamente positivo no cenário nacional”,
avaliou.
Leitos e cirurgias
Outro tema destacado é o aumento do número de leitos hospitalares no estado de 2019 até o final de 2022. Foram abertas 802 novas vagas nesse período, sendo que 344 delas são de terapia intensiva.
“Eles são importantes hoje na nossa regulação, eles ajudam
na movimentação, na cobertura adequada para os pacientes e também na realização
de cirurgias eletivas. Quando a gente não tem mais a necessidade do leito na
urgência e na emergência, nós conseguimos realizar os programas de cirurgia
eletiva”, apontou.
Em 2022 foram realizadas mais de 105 mil cirurgias com recursos públicos do
Estado. Nesse total são levados em conta os procedimentos realizados pelo
Sistema único de Saúde (SUS) e também por meio de redes credenciadas ou
contratualizadas. “Esse é o maior número de cirurgias já realizadas no Espírito
Santo. Nesse ano de 2023 nós temos o objetivo de superar esse número, nosso
objetivo é alcançar 110 mil cirurgias”, pontuou o secretário.
Cobertura vacinal
Um ponto em que o Estado precisa ter desempenho melhor, na avaliação do gestor, é a cobertura vacinal. A meta do Executivo é alcançar uma média de 95% de cobertura. Mesmo tendo avançado em 2022 comparado aos dois anos anteriores, o Espírito Santo ainda está com uma média de 85%, 10 pontos percentuais abaixo do esperado. “Nós tivemos durante os últimos dois anos um nagacionismo da vacina, nós tivemos fake news, campanhas contra a vacinação e isso trouxe impactos na nossa cobertura”, lamentou.
Infraestrutura
Três obras de infraestrutura mereceram destaque de Duarte durante a sua
apresentação. A ampliação do Hospital Maternidade de São Mateus, a construção
do Hospital Geral de Cariacica (já em andamento) e a construção do Complexo de
Saúde Norte. Esse último contempla a construção de um hospital com 260 leitos,
um novo Centro Regional de Especialidades, uma nova Farmácia Cidadã Estadual,
um novo Hemocentro Regional e uma nova sede da Superintendência Regional de
Saúde, tudo em São Mateus.
A licitação para a construção do complexo já foi concluída e a empresa vencedora está em fase de elaboração dos projetos. “Ontem o governador Renato Casagrande estava lá. São mais 260 leitos, vai melhorar de forma significativa a assistência do norte do estado. Estava entre os planos de governo a ampliação de cirurgias eletivas, o acesso a consultas e exames especializados, a melhoria e diminuição do tempo de espera e também a melhoria da assistência no norte do estado do Espírito Santo. Então essa é uma obra importante para contribuir com os três pontos, na região”, avaliou.
Neuropediatria
A oferta de neuropediatras tem se mostrado um grande desafio para a gestão
pública nos últimos anos. “Nos últimos 30 dias nós conseguimos uma oferta de
pediatria muito maior do que vinha sendo obtido aqui no estado do Espírito
Santo. Esse projeto foi realizado por dois hospitais, o Hospital Infantil Nossa
Senhora da Glória e também o Himaba. E com essa ampliação da oferta de
consultas de neuropediatria a gente tende nos próximos meses a reduzir bastante
o tempo de espera. Nós vamos chegar a uma oferta mensal de aproximadamente 3
mil consultas”, prospectou o secretário.
O gestor explicaou que esse aumento só foi possível graças à implantação da telemedicina. “Nosso primeiro edital de licitação em telemedicina foi justamente na neuropediatria. Nós temos parte dessas consultas realizadas presencialmente e uma parte realizada por telemedicina. Nós tivemos êxito, foi um momento importante, porque a gente pode ampliar esse modelo para todos os itens que nós temos dificuldade de acesso pelo número de profissionais registrados no estado do Espírito Santo, nas especialidades”, concluiu.