A Fundação lança internacionalmente nesta segunda-feira (2/9), às 13h, em Brasília, o Programa de Certificação Fiocruz de Bancos de Leite Humano (PCFioBLH). Esta é uma ação estratégica da instituição, junto com o Ministério da Saúde e a Agência Brasileira de Cooperação (ABC/MRE), que visa o fortalecimento das capacidades científica, produtiva, tecnológica, gerencial e de garantia da qualidade da Rede Global de Bancos de Leite Humano. A iniciativa tem como objetivo não só atender às demandas do Sistema Único de Saúde (SUS) como dos países cooperantes para a segurança alimentar e nutricional na atenção à recém-nascidos e lactentes. O lançamento marca também a implantação do programa em Cabo Verde, Guatemala e Paraguai. O evento será transmitido no YouTube.
Participam do lançamento autoridades dos quatro países. Estarão lá o coordenador da Rede Global de Bancos de Leite Humano, o pesquisador da Fiocruz João Aprigio Guerra de Almeida; a diretora da Fiocruz Brasília, Fabiana Damásio; e o vice-presidente de Ambiente, Atenção e Promoção da Saúde, Hermano Castro; além de autoridades brasileiras como o diretor da ABC, embaixador Ruy Carlos Pereira; e a diretora do Departamento de Gestão do Cuidado Integral, da Secretaria de Atenção Primária à Saúde, Grace Fatima Souza Rosa, entre outros. De forma remota, estarão a diretora Nacional da Saúde de Cabo Verde, Ângela Gomes; a vice-ministra de Hospitais da Guatemala, Sandra Carballo; e o vice-ministro de Atenção Integral à Saúde e Bem-Estar Social do Paraguai, Santiago García Destéfano.
“O programa é um produto genuinamente Fiocruz, financiado pelo Inova, e consolida três décadas e meia no campo do desenvolvimento de tecnologia e inovação, baseadas em teses de doutorado, de mestrado e programas de pesquisa desenvolvidos. A rede de bancos de leite humano cresceu tanto que era preciso garantir a sua qualidade e que contribuísse ainda mais para o SUS e para outros países”, explica João Aprígio, pesquisador da Fiocruz envolvido com o assunto desde a década de 80.
Países ajudarão na certificação de vizinhos
O Programa tem o objetivo de prover as redes de bancos de leite humano dos países participantes com um sistema de avaliação contínua, assegurando a qualidade dos produtos, processos e serviços. Ao mesmo tempo, a iniciativa prevê um sistema dinâmico de informação sobre oportunidades de melhoria. A garantia de acesso e de qualidade do leite humano são os pilares da segurança alimentar e nutricional, explica João Aprígio, e para isso a certificação se torna decisiva, além de ser uma inovação nos serviços dos sistemas de saúde dos países colaboradores.
O programa foi lançado no ano passado, trabalhando primeiro o Brasil, especialmente Brasília, única cidade no mundo autossuficiente em leite humano, e depois El Salvador, a título de prospecção e avaliação. Agora começa a ser implementado em outros países em parceria com a ABC.
A rede de bancos de leite de Cabo Verde já tem mais de uma década de funcionamento, sendo considerada um projeto já consolidado, por isso o país foi escolhido como um dos três integrantes iniciais para o Programa de Certificação. A medida inaugura ainda um novo sistema de colaboração, numa espécie de triangulação. “Sempre atuamos com um processo de colaboração bilateral. A ideia agora é empoderar Cabo Verde para atuar também no momento de implementar o programa nos países vizinhos. Isso gera mais competência local e reduz custos”, conta João Aprígio. “É como se fossem centros colaboradores regionais”.
O mesmo acontece com o Paraguai, para os países do Sul do continente, e Guatemala, onde os bancos de leite humano já funcionam há mais de 16 anos com apoio da cooperação brasileira, em relação à América Central. “Em vez de os profissionais virem para o Brasil, receberiam treinamento em suas próprias regiões. Isso amplia a capacidade de resposta, sem perder de vista o trabalho em rede”, acrescenta o coordenador da Rede Global.
A implantação do programa em Cabo Verde, Guatemala e Paraguai reafirma o compromisso da cooperação técnica internacional brasileira na busca de alternativas que permitam reduzir as mortes de recém-nascidos e lactentes, assim como prevenir a ocorrência de doenças crônicas não transmissíveis, dando consecução ao que foi pactuado no âmbito dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS).
Após a cerimônia de lançamento, haverá sessões sobre as expectativas dos países em relação à certificação da qualidade; intersetorialidade e as ações integradas dos poderes dos Estados; e as contribuições da sociedade civil organizada, com as participações do Rotary Clube, Lions Clube, ONG Prematuridade, Fibra, Sesi e Senai. Nos dias seguintes as delegações estrangeiras receberão treinamento em capacitação para gestão de trabalho em rede em Brasília, com atividades junto aos Bancos de Leite Humano da Rede do Distrito Federal.
Primeiros passos há mais de 80 anos
Tanto a Rede Brasileira quanto a Rede Global dos Bancos de Leite Humano têm origem em uma iniciativa bem-sucedida lançada pelo Instituto Nacional de Saúde da Mulher, da Criança e do Adolescente Fernandes Figueira (IFF/Fiocruz) há mais de 80 anos, quando a unidade ainda nem tinha esse nome. O primeiro BLH do Brasil foi implantado em outubro de 1943, no então Instituto Nacional de Puericultura, hoje IFF. O seu principal objetivo era coletar e fornecer leite humano para casos especiais, como bebês prematuros, com problemas nutricionais ou alergias.
Na década de 80, João Aprígio começou a trabalhar em sua expansão. Em 1985, os Bancos de Leite Humano se tornaram questão de Saúde Pública no Brasil, e uma rede começou a ser estabelecida. O trabalho deu frutos, e em 2001 a Organização Mundial de Saúde (OMS) considerou a Rede Brasileira de Bancos de Leite Humano (rBLH-BR) como a ação que mais contribuiu para reduzir a mortalidade infantil na década de 1990. Em 1998, todos os bancos no país foram integrados em uma rede nacional.
Vieram, então, as parcerias com outros países, e o Brasil se tornou um dos líderes dos movimentos internacionais em favor do aleitamento materno e da doação de leite humano, em um trabalho conjunto da Fiocruz com a ABC. Inicialmente foi formada a Rede Latino-Americana, depois vieram a da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) e a Global.
João Aprígio visitou todos os países onde a rede foi implementada, ajudando em seu desenvolvimento. Em reconhecimento ao seu trabalho, recebeu o Prêmio Sasakawa de Saúde em 2001 e o Prêmio Memorial Dr. Lee Jong-wook de Saúde Pública em 2020. Hoje, a Rede Global dos Bancos de Leite Humano compreende 31 países da América Latina, Caribe, Europa e África.
