Dos 151 deputados federais eleitos no Nordeste, 11 (7,2%) tiveram alto desempenho no primeiro ano de mandato da atual Legislatura, considerando quatro eixos de avaliação: produção legislativa, fiscalização, mobilização e alinhamento partidário. Os dados serão publicados nesta segunda-feira (6) pelo Índice Legisla, elaborado pela organização Legisla Brasil. Para os parlamentares que se destacaram positivamente, a plataforma atribuiu cinco estrelas.
De toda a região, em uma escala de 0 a 10, Sergipe e Alagoas são os estados com maiores notas gerais: 3,9 e 3,7, respectivamente. A nota média nacional é 3,6. Yandra Moura (UNIÃO) foi a única deputada de Sergipe que alcançou cinco estrelas na avaliação. Em Alagoas, dois receberam cinco estrelas: Alfredo Gaspar (UNIÃO) e Marx Beltrão (PP).
Ao comparar com a pesquisa anterior, de 2022 último ano da legislatura passada, é possível notar uma melhora no desempenho dos parlamentares, saltando de 4 para 11 deputados com a classificação de cinco estrelas. O Rio Grande do Norte, foi o estado que teve o pior desempenho (3,1).
Este é o segundo ano consecutivo que a Legisla Brasil, organização especialista em gestão pública legislativa, lança o Índice Legisla, ferramenta que avalia de forma quantitativa e objetiva o desempenho dos 513 deputados federais. O levantamento analisou o trabalho do primeiro ano desta legislatura até o dia 06 de outubro.
Para acessar o índice Legisla Brasil, acesse o site: Link
Confira o desempenho dos deputados por estado:
AL
Alagoas possui nove parlamentares pertencentes aos partidos MDB, PP PT, PV e União. Dentre eles, dois receberam cinco estrelas: Alfredo Gaspar (UNIÃO) e Marx Beltrão (PP). A média geral do estado foi 3,7.
BA
Na Bahia, cinco deputados federais alcançaram a melhor avaliação: Bacelar (PV), Capitão Alden (PL), Lídice da Mata (PSB), Márcio Marinho (Republicanos) e Rogéria Santos (Republicanos). Foram 39 eleitos e são filiados aos partidos Avante, MDB, PCdoB, PDT, PL, PODE, PP, PSD, PT, PV, Republicanos e União. A média geral do estado foi 3,4.
CE
No Ceará, dos 22 deputados, apenas André Figueiredo (PDT) alcançou as cinco estrelas. Os parlamentares do estado estão distribuídos pelos partidos MDB, PDT, PL, PSD, PP, PT e União. A média geral do estado foi 3,2.
MA
No Maranhão, não há congressistas cinco estrelas. O estado possui 18 deputados, que são filiados a partidos bem diversos: MDB, Patriota, PCdoB, PDT, PSB, PSD, PL, PODE, PP, PT, Republicanos e União. A média geral do estado foi 3,1.
PB
Na Paraíba, o deputado federal Cabo Gilberto Silva (PL) foi o único que alcançou as cinco estelas, entre os 12 deputados. O estado elegeu parlamentares do PL, PODE, PP, PSB, PT, Republicanos e União. A média geral do estado foi 3,3.
PE
Coronel Meira (PL) foi o único deputado federal a ter a pontuação máxima (cinco estrelas) em Pernambuco. O estado possui 25 deputados federais dos partidos AVANTE, MDB, PCdoB, PL, PP, PSB, PT, PV, REDE, Republicanos, Solidariedade e União. A média geral do estado foi 3,6.
PI
Dos 10 congressistas analisados, nenhum conseguiu pontuar cinco estrelas nesse primeiro ano de avaliação. O Piauí tem deputados dos partidos PP, PSD, PT e PV. A média geral do estado foi 3,1.
RN
Rio Grande no Norte tem oito deputados federais, mas nenhum alcançou as cinco estrelas da avaliação. Os congressistas são dos patidos PL, PT e União. A média geral do estado foi 3,1.
SE
Yandra Moura (UNIÃO) foi a deputada de Sergipe que alcançou cinco estrelas na avaliação, dos oito deputados eleitos. Os partidos PL, PSD, PP, PT, Republicanos e União compõem a bancada do estado. A média geral foi 3,9.
Sobre o Índice Legisla
O Índice Legisla, uma avaliação da Câmara dos Deputados, é uma ferramenta de avaliação de parlamentares, projetada para apresentar e comparar o grau de produtividade e performance de cada deputado federal de maneira acessível. A abordagem visa disponibilizar informações de forma clara, permitindo que políticos, representantes da imprensa e o público em geral acompanhem o desempenho dos parlamentares, para incentivar mandatos mais transparentes e eficazes.
No site do Índice Legisla, é possível buscar parlamentares por nome e por estado. Ao acessar o perfil do deputado federal desejado, o internauta visualiza as notas individuais e as médias do estado e do Brasil em todos os 4 eixos do índice, além de informações sobre verbas de gabinete. A ferramenta também destaca os três melhores parlamentares por partido e possibilita que o cidadão crie seu próprio índice, dosando suas prioridades dentro dos critérios estabelecidos.
A abordagem baseou-se na criação de indicadores que avaliam a atuação parlamentar, com base nas responsabilidades constitucionais dos deputados. Essas responsabilidades foram divididas em quatro eixos principais: produção legislativa, fiscalização, mobilização e alinhamento partidário. No total, esses quatro eixos foram subdivididos em 16 indicadores, que representam os fundamentos essenciais de um desempenho legislativo eficaz. Os dados são atualizados semanalmente, puxando as informações direto do portal de dados abertos da Câmara dos Deputados e também do Portal da Transparência. Confira:
Eixo 1 – Produção Legislativa: Apresentação de projetos (individual); Protagonismo de autoria; Relevância das autorias; Nº de votos em separado apresentados; Nº de substitutivos apresentados; Nº de relatorias apresentadas; Nº de presença em Plenário; Emendas de Plenário;
Eixo 2 – Fiscalização: Nº de requerimento e fiscalização; Recebimento de emendas parlamentares (emendas pagas); Emendas de Medidas Provisórias; Emendas de Orçamento;
Eixo 3 – Mobilização: Projetos de autoria com status especial; Cargos ocupados na legislatura; Nº de requerimentos de Audiência Pública;
Eixo 4 – Alinhamento Partidário: Desvios da posição majoritária do partido.
O Índice Legisla contou com a colaboração de 27 profissionais especialistas em diversas áreas, que participaram das consultas públicas necessárias à sua elaboração. Entre eles,
Olivia Carneiro, mestre em economia pela Universidade de Chicago e influenciadora dona da página no Instagram Olivia Sensata (@olivia.sensata).
Sobre a Legisla Brasil
A Legisla Brasil é uma organização da sociedade civil, suprapartidária, que trabalha para promover práticas efetivas e representativas em mandatos e partidos, fortalecendo a democracia. Há seis anos, a ONG trabalha com aperfeiçoamento de mandatos, com foco em planejamento estratégico para gabinetes e em consultorias especializadas. Além disso, também atua com melhoria de gestão de partidos e publica o Índice Legisla, ferramenta que mensura a qualidade do trabalho dos deputados federais.
