No início da sessão desta quarta-feira (24), o vereador Sérgio Passarinho externou os votos de pesar aos familiares e toda a classe da Educação pelo falecimento da professora Fátima, carinhosamente conhecida como “Fátima Show” que por muitos anos esteve à frente da Escola Antônio Fernandes da Costa na função de diretora. Fátima dedicou sua vida ao ensino público onde atuou como professora e deixou um legado de humildade, amor, carinho, dedicação e profissionalismo. “Deixo aqui minhas condolências a toda a família, alunos e amigos enlutados, prestando nossos sentimentos de pesar, rogando a Deus que conforte os amigos, familiares, alunos e a todos que tiveram o carinho da Fátima, na certeza do reencontro com aqueles que se foram”.

Sérgio Passarinho reafirmou o seu compromisso com os profissionais da educação em Palmeira dos Índios, parabenizando-os pelo trabalho realizado nas escolas da rede municipal e se colocando à disposição para atender às demandas em prol da categoria.

Sérgio também destacou a necessidade que outras classes profissionais de Palmeira dos Índios sejam contempladas com o cumprimento das leis e benefícios que são de direito, entre eles os auxiliares de enfermagem: “Os auxiliares de enfermagem precisam ser classificados como técnicos e sobre essa classe, esse assunto vem repercutindo muito na classe de trabalhadores da enfermagem. É sabido por todos, que existe uma luta sendo travada a anos por esses profissionais na tentativa de implementação do piso salarial e a garantia de melhores condições em suas remunerações”, enfatizou.

O STF – Superior Tribunal Federal havia suspendido a promulgação da lei que previa o piso salarial por decisão de seu plenário, que referendou a liminar concedida pelo relator, sob argumento de ausência de indicação da fonte de custeio e dos impactos da alteração legislativa sobre a situação financeira de estados e municípios, além de riscos para empregabilidade.

Em 19/05 o ministro Luís Roberto Barroso revogou parcialmente a liminar que suspendia o piso, mas o trecho da Lei 14.434/2022 que impedia negociação coletiva em qualquer situação seguiu suspenso. A decisão foi baseada graças a PORTARIA GM/MS Nº 597, DE 12 DE MAIO DE 2023 promulgada pelo Governo Federal que uniu os poderes Executivo e Legislativo a destinaram os recursos necessários para custeio do piso salarial pelos entes sub nacionais e entidades filantrópicas.

Dessa forma a classe será atendida e enfermeiros, técnicos de enfermagem, auxiliares de enfermagem e parteiras terão direito ao benefício, mas vale ressaltar que os valores devem ser pagos por estados, municípios e autarquias somente nos limites dos recursos repassados pela União. Já no caso dos profissionais da iniciativa privada, o ministro previu a possibilidade de negociação coletiva. Na portaria publicada em 19/05 já constam os valores dos repasses para os Estados e foi destinado a Alagoas o montante de R$ 12.354.736,87 por mês. O município de Palmeira dos Índios receberá R$ 417.237,24 por mês, totalizando anualmente R$ 3.755.135,16. Agora é aguardar o repasse efetivo desses recursos ao município e a gestão convocar a classe para uma mesa de negociação, enquadramento dos auxiliares para técnicos e posterior aplicação desses recursos conforme entendimento com a classe.

“Seguiremos lutando por essa classe, à espera da solução, assim como temos defendido outras classes, entre eles os fiscais de tributos e os dentistas, além de todas as outras categorias profissionais que estejam na luta pela garantia de seus direitos”, finalizou Sérgio Passarinho.

Indicações aprovadas

Na Indicação nº 270/2023, o Vereador Sérgio Passarinho solicita a reforma da Praça pública do povoado Lajes do Caldeirão, além da implantação de equipamentos de academia e brinquedos.

A Praça do Povoado Lajes do Caldeirão é um equipamento de lazer e convívio social que está há anos sem a devida manutenção e melhoramentos. A falta de zelo pelos órgãos competentes acarretou no abandono do local, onde sequer há bancos para acomodar os usuários do espaço. Hoje a comunidade não possui uma alternativa de lazer para as crianças ou um espaço agradável onde as pessoas possam desfrutar os fins de tarde, conversar, ou até mesmo assistir uma apresentação cultural ou religiosa, impedindo assim que possam usufruir o direito social do lazer.

Ainda em benefício das comunidades rurais, Sérgio Passarinho apresentou a Indicação nº 271/2023 solicitando a pavimentação do percurso principal que liga o centro do povoado Cabaceiro no trecho entre a Chácara do Celso até o antigo espaço onde se realizava a antiga “festa da caçota”;

Os moradores estão enfrentando dificuldades para transitar nas referidas ruas da localidade uma vez que estão em estado precário, prejudicando o tráfego dos moradores e veículos. A pavimentação além de trazer benefícios para a população com a melhoria do fluxo diário, também valoriza e engrandece o povoado.

Saúde

Na terceira indicação apresentada na sessão de hoje, o vereador solicita à prefeitura, através da Secretaria Municipal de Saúde para que seja construído um posto de saúde no bairro Juca Sampaio.

Em sua justificativa, Sérgio mencionou que “um posto de saúde em uma comunidade é a principal porta de entrada e centro de comunicação com toda a Rede de Atenção à Saúde. Por esse motivo procura-se que a instalação dessas unidades seja perto de onde as pessoas moram, trabalham, estudam e vivem e, com isso, desempenha um papel central na garantia de acesso à população a uma atenção à saúde de qualidade”, destacou.

A comunidade que reside no Bairro Juca Sampaio a anos vem clamando pela construção de um postinho de saúde, para que o mesmo atenda de forma adequada a população mais carente, pois os abastados têm seus planos de saúde e não dependem do poder público para realizar qualquer tipo de procedimento relacionado a saúde.

Durante a transmissão da sessão da Câmara de Vereadores da última quarta-feira (17) a senhora Cássia Araújo deixou um comentário no perfil da Câmara no Facebook clamando por ajuda aos vereadores: “Excelentíssimos vereadores, muito necessitamos de um postinho de saúde por pequeno que seja no bairro Juca Sampaio eu suplico por Deus e pelos idosos e crianças e por todos que necessitam e que não tem nenhum plano de saúde. Estamos em um posto emprestado e muito grata mais queremos o nosso, no nosso bairro, por favor”, desabafou a moradora em seu comentário.