O presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas, Fernando Tourinho, recebeu o prefeito de São Miguel dos Milagres, Jadsson Lessa, nesta quinta-feira (3), para tratar sobre a realização de uma ação da Justiça Itinerante na cidade, além de uma edição do programa Moradia Legal.
“Foi dado o pontapé inicial, e em breve nós vamos marcar as datas, conforme a nossa programação”, garantiu o desembargador. “Assumimos o compromisso, agora precisamos das informações sobre as áreas que se pretende regularizar, bem como quais os atendimentos da Itinerante devem ser providenciados”, explicou o Tourinho.
“Foi uma reunião muito produtiva e vamos iniciar os trabalhos para termos essas atividades em São Miguel dos Milagres”, afirmou o prefeito Jadsson.
O Moradia Legal é o programa de regularização fundiária do Poder Judiciário de Alagoas, voltado para famílias de baixa renda donas de pequenos imóveis que não possuem registro em cartório.
A Justiça Itinerante oferece a resolução de processos de menor complexidade em comunidades na Capital e no interior, além de emissão de diversos documentos, em parceria com outros órgãos públicos.
