Um lixão a céu aberto foi interditado no Município de Graccho Cardoso, nesa terça-feira (25), durante incursão da Equipe Saneamento da Fiscalização Preventiva Integrada em Sergipe (FPI/SE), em ação coordenada pelo Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco e pelos Ministérios Públicos Estadual, Federal e do Trabalho. Em uma área de aproximadamente 10 mil metros quadrados foram detectados resíduos urbanos, descarte de restos de animais característicos de abate, pneus, entre outros entulhos.
A Equipe Saneamento observou que o lixão se encontrava em atividade, com indicativo de descarte irregular constante e recente. A Administração Estadual do Meio Ambiente (Adema) interditou e sinalizou a área. Não havia sinais de resíduos oriundos de serviços hospitalares.
De acordo com o coordenador da Equipe, Alexsandro Bueno, o despejo de resíduos sólidos em área inapropriada é uma prática recorrente no município e que provoca grande impacto ambiental. “Verificamos restos de animais, pneus, bastante chorume, o que gera contaminação ambiental no lençol freático da região, com consequências para a população. Interditamos a área, faremos outras diligências na prefeitura municipal, procedendo com as notificações administrativas necessárias e dando seguimento ao cronograma de ações”, pontuou.
O coordenador-geral da FPI/SE, promotor de Justiça Sandro Costa, reiterou as consequências desse tipo de atividade irregular e mencionou o projeto do MP de Sergipe com o objetivo de encerrar os lixões. “A disposição incorreta de resíduos sólidos no município, além de ser realizada sem licenciamento ambiental, que por si só é um crime ambiental, também causa poluição ao meio ambiente, afetando lençol freático, corpos hídricos e atmosfera, agravando o efeito estufa, atraindo animais para os lixões, entre outras consequências graves. É importante mencionar que há, atualmente, um projeto do Centro de Apoio Operacional (CAOp) do Meio Ambiente, coordenado pela promotora de Justiça Aldeleine Barbosa, com o propósito de encerrar os lixões em Sergipe. O município terá a oportunidade de se comprometer efetivamente para resolver essa questão, sob pena de responsabilização cível, administrativa e criminal”, afirmou.
Impactos do lixão - Os lixões irregulares causam problemas ambientais, de saúde pública e sociais, entre eles: contaminação do solo pelo chorume (líquido de cor escura proveniente da decomposição da matéria orgânica presente no lixo); contaminação das águas subterrâneas com a penetração no solo do chorume (na região da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco contaminam, também, afluentes que levam a poluição para o rio); mau cheiro por causa da decomposição do lixo; e aumento dos casos de doenças, pois os resíduos atraem ratos, baratas e moscas, e, ainda, podem tornar-se criadouro de mosquitos vetores de enfermidades como a dengue.
Equipe Saneamento - A Equipe Saneamento é formada pela Coordenação Estadual de Vigilância Sanitária (Covisa), Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia (Crea), Secretaria de Estado do Meio Ambiente, Sustentabilidade e Ações Climáticas (Semac), Administração Estadual do Meio Ambiente de Sergipe (Adema), Fundação Nacional da Saúde (Funasa), Laboratório Central de Saúde Pública de Sergipe (Lacen) e Polícia Militar de Sergipe (PMSE).
Atuação coordenada - Trinta instituições estão articuladas na Fiscalização Preventiva Integrada em Sergipe. São 17 órgãos federais, 12 órgãos estaduais e uma instituição da sociedade civil organizada, além de profissionais colaboradores de diversas áreas de conhecimento.
Instituições que integram a FPI/SE 2023: Ministério Público do Estado de Sergipe (MPSE), Ministério Público Federal (MPF), Comitê de Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF), Ministério Público do Trabalho (MPT), Polícia Rodoviária Federal (PRF), Ordem dos Advogados do Brasil Secção Sergipe (OAB/SE), Polícia Federal (PF), Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), Fundação Nacional de Saúde (Funasa), Secretaria do Patrimônio da União (SPU), Universidade Federal de Sergipe (UFS), Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia (Crea), Marinha do Brasil, Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Fundação Cultural Palmares (FCP), Conselho Regional de Medicina Veterinária (CRMV), Administração Estadual do Meio Ambiente de Sergipe (ADEMA), Polícia Militar do Estado de Sergipe (PM/SE), Secretaria de Estado da Saúde de Sergipe - Coordenação de Vigilância Sanitária (SES-Covisa), Fundação de Cultura e Arte Aperipê (Funcap), Laboratório Central de Saúde Pública de Sergipe (Lacen), Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Semac), Empresa de Desenvolvimento Agropecuário de Sergipe (Emdagro/SE), Secretaria de Segurança Pública de Sergipe (SSP/SE), Corpo de Bombeiros Militar de Sergipe (CBM/SE), Pelotão de Polícia Ambiental, Polícia Civil e Centro da Terra – Grupo Espeleológico de Sergipe (CT/SE).
