A 16ª Vara Criminal da Capital - Execuções Penais abriu Processo Seletivo de Estagiários Voluntários voltado para alunos do curso de Pedagogia que estejam cursando a partir do 1ª semestre ou 1º ano da graduação. Os estudantes prestarão serviços na unidade judiciária junto a projetos na área da educação, como o "Livros que Libertam", desenvolvido no Sistema Prisional Alagoano.  

As inscrições podem ser realizadas até 24 de maio, por meio do envio de documentos para o endereço eletrônico vcriminal16@tjal.jus.br, com o assunto Estágio em Pedagogia. Os interessados devem informar no e-mail: nome completo; data de nascimento; telefone/whatsapp; endereço de e-mail; e comprovante de matrícula.

A seleção ocorrerá em duas etapas. Os candidatos farão uma redação no dia 29 de maio, às 9h, no Fórum Regional da Universidade Federal de Alagoas (Ufal), local onde funciona a Vara de Execuções Penais. O tema será relacionado à educação, oportunidade em que será verificado se as competências e habilidades do aluno são compatíveis para a execução das atividades que serão desenvolvidas.

Os aprovados para a segunda etapa passarão por entrevista no dia 5 de junho, às 8h. O resultado final será divulgado no dia 9 de junho e o início das atividades de estágio está previsto para o dia 14 de junho. Confira o edital na íntegra neste link.

O estágio voluntário terá carga horária de 10 horas semanais, no período matutino ou vespertino, prestadas durante dois dias por semana ou a critério da pedagoga orientadora. Terá duração de seis meses, podendo ser prorrogado por igual período, a critério do magistrado ou chefe de Secretaria, mediante prévia avaliação dos serviços prestados.

A prestação de serviço voluntário é condicionada à assinatura do Termo de Adesão, que trará as regras e condições relativas à realização da atividade. O prestador de serviço voluntário não fará jus a auxílio-alimentação, auxílio-saúde e outros benefícios diretos e indiretos concedidos aos servidores do Poder Judiciário, tampouco a qualquer contraprestação pecuniária.

O estagiário receberá certificado, ao final do prazo da prestação de serviço voluntário, com a discriminação do serviço desempenhado e respectiva carga horária.

A 16ª Vara Criminal da Capital - Execuções Penais é comandada pelos magistrados Alexandre Machado de Oliveira, Diego Araújo Dantas e Allysson Jorge Lira de Amorim.