O Governo de Pernambuco, por meio da Secretaria de Administração (SAD) e da Fundação de Aposentadorias e Pensões dos Servidores do Estado de Pernambuco (Funape), dá início ao recadastramento 2023 de todos os servidores da Administração Pública Estadual. O censo, que acontece todos os anos, é para todos os servidores ativos, aposentados e pensionistas, além dos beneficiários do extinto Fundo Especial de Previdência do Parlamentar do Estado de Pernambuco (Feppa) e dos beneficiários de pensão especial. O recadastramento dos servidores é obrigatório e será realizado pelo Banco Bradesco.
Atualmente, Pernambuco conta com 228.520 servidores, entre ativos, aposentados e pensionistas. A novidade, de acordo com a Portaria Conjunta SAD/Funape nº36 de 18/04/23, é que o recadastramento será realizado de janeiro a dezembro, ou seja, dentro do ano vigente. Este ano, excepcionalmente, terá início em maio. Este novo formato é necessário para que a base de servidores seja totalmente atualizada.
De acordo com a secretária de Administração, Ana Maraíza de Sousa Silva, o recadastramento é uma ação importante para a gestão pública. “É por meio desse censo que garantimos a atualização das informações do quadro de servidores. Por isso, é fundamental que todos os servidores fiquem atentos e façam seu recadastramento”, ressaltou.
Para o servidor ativo, o procedimento deve ser realizado no mês do seu aniversário, preferencialmente no período de 11 a 25 do mês, em qualquer agência do Bradesco. O servidor deve estar munido da carteira de identidade, comprovante de residência, carteira de trabalho, certidão de quitação eleitoral, comprovante de situação cadastral do CPF, emitido pela Receita Federal. Caso tenha dependente(s), deverá apresentar RG ou certidão de nascimento ou de casamento, divórcio ou união estável, e comprovante de situação cadastral do CPF.
É importante frisar que, aqueles servidores que completaram aniversário nos meses de janeiro, fevereiro, março e abril de 2023, e que já realizaram o recadastramento neste ano, não precisarão fazê-lo novamente. No entanto, para aqueles que ainda não realizaram, a SAD e a Funape elaboraram um cronograma específico. Os aniversariantes de janeiro realizarão o recadastramento em maio; já os de fevereiro realizarão o censo em junho; os de março fazem o recadastramento em julho e os de abril realizarão em agosto.
Os aposentados e pensionistas também deverão realizar o recadastramento no mês do seu aniversário em qualquer agência do Bradesco. Para isso, precisam estar em posse do documento de identidade, comprovante de residência, comprovante de situação cadastral do CPF, emitido pela Receita Federal. Se houver dependente, apresentar RG ou certidão de nascimento ou casamento, divórcio, e comprovante de situação cadastral do CPF.
Segundo a presidente da Funape, Katharina Florêncio, “o recadastramento possibilita que a base de dados da Funape seja atualizada, o que é indispensável para a comunicação da Fundação com seus beneficiários quando, por exemplo, do envio de correspondências, além de nos ajudar a identificar eventuais irregularidades no pagamento de benefícios”, enfatizou.
Todos os servidores ativos, aposentados, pensionistas, beneficiários do Fundo Especial de Previdência do Parlamentar do Estado de Pernambuco (Feppa) e beneficiários de pensão especial terão o prazo de 60 dias, somando o mês de aniversário e o mês subsequente, para realizar o recadastramento. O não cumprimento deste recadastramento acarretará na suspensão temporária do salário ou benefício, só havendo liberação do vencimento suspenso após realização do recadastramento.
Mais informações devem ser obtidas no site da SAD (www.sad.pe.gov.br) e no da Funape (www.funape.pe.gov.br).
