A Turma Recursal da 1ª Região (Maceió) retomará as sessões presenciais nos dias 13 e 16 de março. Para o dia 13, a 1ª Turma pautou 107 processos; já no dia 16, a 2ª Turma julgará 33 processos. Desde a pandemia, os julgamentos vinham sendo realizados em formato virtual.
As audiências serão realizadas a partir das 14 horas, na sede da Turma Recursal, localizada no 1º andar da Rodoviária de Maceió, na Rodovia João Paulo II s/n, Feitosa.
Os advogados poderão se inscrever para sustentação oral presencial em até 48 horas em dias úteis antes da audiência, exclusivamente através do e-mail turmarecursal1@tjal.jus.br, conforme as seguintes orientações:
O assunto do e-mail deve ser preenchido com as seguintes informações nesta ordem exata: Sustentação Oral – ‘Número do Processo’ – ‘Data da Sessão’. Exemplo: Sustentação Oral – 0700800-00.2020.8.02.0010 - 07/07/2020.
Informações que deverão estar inseridas no e-mail obrigatoriamente:
Nº PROCESSO
ÓRGÃO JULGADOR(RELATOR)
DATA DA SESSÃO
NOME DO ADVOGADO
Nº DA OAB (UF)
Nº TEL DO ADVOGADO (WHATSAPP)
E-MAIL DO ADVOGADO
NOME DA PARTE REPRESENTADA
POLO DA AÇÃO
Após o recebimento do e-mail enviado pelo advogado com o pedido de inscrição, a Secretaria da Turma Recursal da 1ª Região analisará se o prazo foi atendido e se as informações necessárias foram devidamente preenchidas. Encontrando-se em ordem o pedido, será enviado e-mail de confirmação com pelo menos 24h de antecedência da sessão de julgamento.
Os pedidos que não estejam em ordem, seja por descumprimento do prazo de 48h ou por carência de dados, serão indeferidos, situação que também constará em e-mail enviado ao requerente no prazo de 24h.
A Turma Recursal é subdividida em 1ª Turma, que é composta pelos juízes José Cicero Alves da Silva (presidente), Sérgio Wanderley Persiano e Juíza Paula de Goes Brito Pontes; e 2ª Turma, composta pelos juízes Darlan Soares Souza, Nathalia Silva Viana e Juiz Caio de Melo Evangelista. A Turma Recursal é um órgão colegiado de primeiro grau que julga recursos originados de decisões dos Juizados Especiais.
Eventuais dúvidas podem ser sanadas pelo telefone de atendimento (82) 99101-8880.
