Com o objetivo de buscar medidas que possam dar celeridade à tramitação de processos e à destinação correta de veículos apreendidos e acumulados nas delegacias de todo o Estado de Alagoas, o Corregedor-Geral da Justiça, Des. Fábio José Bittencourt Araújo, e os Magistrados Auxiliares, Dr. Anderson Santos dos Passos e Dra. Renata Malafaia Vianna, reuniram-se com o Secretário de Segurança Pública, Flávio Saraiva, nesta quarta-feira (25/05).
“O que for necessário para melhorar o policiamento ou para apresentar diretrizes que balizem o melhor trabalho das Polícias Militar e Civil à sociedade, podem contar com a Corregedoria-Geral da Justiça. Nós estamos aqui para discutir e chegar a um consenso com a força policial sobre a melhor maneira de proporcionar mais segurança aos cidadãos alagoanos. Certamente, essas questões apresentadas serão resolvidas e atendidas em um breve espaço de tempo”, disse o Corregedor Fábio Bittencourt.
O Secretário de Segurança Pública de Alagoas, Flávio Saraiva, afirmou que essa comunicação com o Poder Judiciário objetiva facilitar medidas processuais, obedecendo normas vigentes. Ele também alertou para o problema dos veículos apreendidos, principalmente os inservíveis, pois podem afetar a saúde tanto dos policiais, quanto da população que reside nas proximidades dessas delegacias.
“Hoje, o acúmulo de carros apreendidos nas delegacias já virou um problema de saúde, além de desarmonizar o ambiente que é da cidadania, que fica rodeado de depósitos de carros apreendidos, destruídos, em sua maioria inservível e poluindo o ambiente, propiciando o acúmulo de água para o Aedes aegypti”, ressaltou Flávio Saraiva.
Para o Delegado-Geral da Polícia Civil, Gustavo Xavier, o intuito é realizar leilões que possam reduzir a frota de veículos acumulados nas delegacias. Segundo ele, quando todos os procedimentos estiverem de acordo com o Judiciário, o intuito é que o primeiro leilão ocorra em Arapiraca.
“Nós estamos demandando todas as delegacias de polícia, para que elas encaminhem os dados dos veículos vinculados a processos judiciais e, quando nós tivermos esse número, daremos todo o suporte ao Judiciário, para que possa acontecer esse leilão com a retirada desses veículos, trazendo uma maior tranquilidade para quem trabalha com a atividade-fim, que é o policiamento investigativo e judiciário”.
Audiências de custódia
O encontro também contou com a presença do Secretário-Executivo de Gestão Interna, José Carlos André dos Santos, do Secretário-Executivo de Políticas da Segurança Pública, Patrick Alessandro Madeiro de Oliveira, e foi propício para discutir a virtualização de procedimentos que viabilizem as audiências de custódia, além da integração de sistemas das instituições.
“Onde tiver custódia de presos, viabilizaremos um ambiente em que a polícia possa fazer essa audiência de forma célere, para não ter a dúvida sobre onde levar o preso, porque se gasta dinheiro e tempo em segurança de quem o conduz e do próprio preso”, completou o Secretário Flávio Saraiva.
O Delegado Gustavo Xavier destacou a necessidade de parceria entre as instituições para realizar audiências de custódia, visando que os presos também tenham a oportunidade de esclarecer as circunstâncias que motivaram a situação em flagrante por parte da Polícia Civil ou Militar.
