A Festa da Penha, realizada anualmente em Vila Velha (ES) foi reconhecida como manifestação cultural nacional. O Senado aprovou nesta terça-feira (29), o projeto de lei (PL 3.472/2024) de autoria do senador Fabiano Contarato (PT-ES) que reconhece a Festa da Penha como patrimônio cultural nacional. ⠀
O projeto foi aprovado na Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) em decisão terminativa, seguindo diretamente para análise da Câmara dos Deputados, sem precisar de votação no plenário do Senado.
O autor do Projeto de Lei, ressaltou que a Festa da Penha é um evento católico dedicada à Nossa Senhora da Penha, "que remete à colonização portuguesa" e no qual "é possível perceber seu valor para os capixabas, tendo em vista a continuidade histórica e a transmissão geracional da festa".
A Festa da Penha é considerada uma das três maiores celebrações marianas do país. A festa foi celebrada pela primeira vez em 1571, idealizada por Frei Pedro Palácios, fundador do Convento da Penha. A Festa da penha se inicia no domingo de Páscoa e se estende até o oitavo dia após a Páscoa. Reúne diversos aspectos da cultura e da religiosidade local. Cada edição tem um tema específico e apresenta uma variedade de eventos, incluindo procissões marítimas, romarias temáticas e apresentações culturais.
Na edição de 2024 houve a participação de aproximadamente 2,7 milhões de fiéis católicos. A Missa de encerramento da festa, realizada no Parque da Prainha, celebrada pelo arcebispo da Arquidiocese de Vitória, Dom Dario Campos, reuniu mais de 250 mil pessoas.
Sobre a aprovação, Contarato disse que "Esse reconhecimento fortalecerá a identidade cultural e religiosa do Espírito Santo, além de impulsionar a economia local, promovendo o nosso Estado nacional e internacionalmente. Agradeço o meu querido amigo, o senador Paulo Paim (PT-RS), pelo relatório favorável”, destaca Fabiano Contarato, devoto de Nossa Senhora da Penha.