A cultura da conciliação foi bastante propagada pelo Poder Judiciário de Alagoas em 2024 resultando em 30.301 mil acordos firmados durante este ano. As ações favoreceram a celeridade na resolução de conflitos, tanto na etapa pré-processual como na processual.
Na etapa pré-processual, foram fechados 3.618 acordos; já na processual, foram 26.683 acordos firmados entre as partes. Direito de família, como divórcio, guarda e alimentos; e direito do consumidor são temas recorrentes nas audiências conciliatórias.
Semana da conciliação, abertura de novos Centros Judiciários de Soluções de Conflitos e Cidadania (Cejusc) e a realização de mutirões na capital e no interior foram algumas das atividades desenvolvidas em Alagoas.
Semana Nacional da Conciliação
A Semana Nacional da Conciliação contou com mais de 4.000 audiências pautadas para a capital e o interior. Em Maceió, o mutirão movimentou R$ 1.535.393,52 em acordos, solucionando os conflitos de 1.853 pessoas. Em Arapiraca, acordos envolvendo o pagamento de IPTU somaram R$ 131 mil.
A iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), foi realizado, em Alagoas, pelo Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec). O núcleo é coordenado pelo desembargador Tutmés Airan.
O presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL), desembargador Fernando Tourinho, ressaltou a importância da conciliação para a sociedade e para o Judiciário, já que é possível atender os jurisdicionados de forma mais célere.
Em Maceió, a semana contou ainda com palestras no Maceió Shopping, sobre os benefícios da mediação e da conciliação para o Judiciário e para a sociedade.
Conciliar é legal
Pelas ações na área de mediação e conciliação no estado, o TJAL venceu o prêmio “Conciliar é legal” do CNJ, na categoria produtividade, pelas atividades de 2022 a 2023.
O TJAL ficou em primeiro lugar entre os Tribunais de Justiça do país, alcançando 61,28% no Índice de Composição de Conflitos (IcoC), calculado pelo CNJ levando em consideração a média ponderada, por tribunal.
Quem quiser resolver um conflito antes de ingressar com um processo judicial pode procurar qualquer Cejusc Pré-processual. Confira aqui a relação.
