Os editais do Serviço Geológico do Brasil (SGB) para os leilões de recursos minerários de ouro, de Natividade (TO), e diamante, em Santo Inácio (BA), foram publicados nesta segunda-feira (4), no Diário Oficial da União (DOU). O certame, de ouro e diamantes, ocorrerá às 9h do dia 27 de novembro, em Brasília.
“Nosso propósito com esse leilão é estimular e diversificar a economia regional por meio da implantação de projetos de mineração e atração dos investimentos indispensáveis para o crescimento socioeconômico de nosso país. Por meio desta iniciativa, vamos contribuir para impulsionar a geração de empregos, aumentar a renda per capita e ampliar a arrecadação de impostos locais, com o desenvolvimento de atividades minerais sustentáveis e responsáveis”, afirma o diretor-presidente do SGB, Inácio Melo.
Podem participar do leilão empresas brasileiras ou estrangeiras, entidades de previdência complementar e fundos de investimento, isoladamente ou em consórcio. O certame será formalizado por meio de contrato de Promessa de Cessão de Direitos Minerários, a ser assinado após o leilão, pelos representantes da organização ou entidade vencedora.
A chefe do Departamento de Recursos Minerais do SGB, Maisa Abram, destaca: “Por meio do leilão, ocorre a cessão dos direitos minerários, o que pode viabilizar mais investimentos nos ativos e futuramente permitir a produção mineral, seja de ouro e diamantes. Esse é o nosso principal objetivo como serviço geológico: transferir esses direitos minerários para impulsionar a pesquisa e o setor”.
Uma vez cumpridas as exigências do edital, incluindo a realização de estudo de pesquisa complementar, deve ser celebrado o contrato de Cessão de Direitos Minerários. Nessa fase, o licitante vencedor do certame assumirá todos os direitos e responsabilidades relativos à área leiloada, englobando a prerrogativa de extração de recursos naturais. Tais direitos perduram enquanto houver recursos disponíveis a serem explorados.
O evento irá ocorrer na sala Plenária da Agência Nacional de Mineração (ANM), em Brasília, e é uma uma parceria com o Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) da Presidência da República.
Saiba mais sobre os ativos minerários:
Diamantes em Santo Inácio (BA): contendo cerca de 245 milhões de toneladas de cascalho diamantífero, as áreas do depósito de Santo Inácio serão disponibilizadas através de leilão. A previsão de investimentos em pesquisas é de R$ 5 milhões.
