As instituições que compõem o Núcleo Integrado pela Efetividade da Justiça (NIEJ) do segmento judicial reuniram-se nesta segunda (2), na sede da OAB Seccional Alagoas, em mais uma reunião trimestral. O NIEJ-Jud promove o diálogo institucional na busca de soluções que facilitem o dia a dia do Sistema estadual de Justiça.
Durante a reunião, foi debatida a sistemática de funcionamento da Secretaria de Processamento Unificado (SPU) do Poder Judiciário de Alagoas. O acesso ao Sistema Eletrônico de Execução Unificado (SEEU), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), por parte dos promotores criminais também foi debatido no encontro.
O presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL) e coordenador do NIEJ-Jud, desembargador Fernando Tourinho, destacou os temas discutidos durante o encontro.
“Hoje desmistificamos o funcionamento da SPU e também como trabalhamos no sistema SEEU. É dialogando que encontramos alternativas para melhorar os nossos serviços. Discutimos também assuntos como a Lei Maria da Penha e os juizados especiais, e é assim que muitas questões vêm sendo resolvidas”, ressaltou Fernando Tourinho.
O corregedor-geral da Justiça (CGJ), desembargador Domingos Neto, também participou da reunião. “As duas matérias da pauta de hoje tiveram íntima relação com a Corregedoria. O NIEJ é essencial para esses diálogos, e com isso minimizamos problemas maiores”.
Participaram da reunião Valter José Omena Acioly, subprocurador-geral de Justiça de Alagoas; Vagner Paes, presidente da OAB; Natália Von Sohsten, vice-presidente da OAB; Carlos Eduardo Monteiro, defensor público geral; Phillippe Alcântara, juiz auxiliar da CGJ; e os servidores do TJAL, Katiane Lamenha e Hudson Amorim.
