A relatora especial* da ONU para direito à liberdade de opinião e expressão disse que o bloqueio de informações dentro da Rússia eliminou qualquer notícia independente, e isso pode incentivar outros agressores ao redor do mundo.

Irene Khan ressalta que propaganda e desinformação não são novidade na guerra, mas a tecnologia digital e as redes sociais estão alimentando o conflito como nunca, criando uma situação “extremamente perigosa” na Ucrânia e em outras zonas de guerra, para civis vulneráveis ​​que exercem seus direitos.

Desinformação e discurso de ódio na Rússia

Nesta entrevista à ONU News, Irene Khan alertou para o perigo do discurso de ódio, propaganda e desinformação direcionada à população civil numa guerra quando a “informação é de grande valor”.

Sobre o conflito na Ucrânia, ela destacou a negação do acesso à informação e sua manipulação. Irene Khan ressaltou que a mídia independente foi “completamente destruída de várias maneiras na Rússia”, e que isso nunca havia acontecido.

Restrições de informação

A relatora questionou as restrições impostas pela Rússia, dizendo que “é completamente imprudente criminalizar notícias que não vêm de fontes governamentais”. Para ela, isso vai muito além de qualquer tipo de restrição necessária em tempos de guerra.

Khan reforçou que os direitos humanos internacionais e o direito humanitário têm uma base sólida, e reconhecem que na guerra há necessidades de segurança, e que a liberdade de expressão pode, até certo ponto, ser comprometida, por não ser um direito absoluto. E concluiu dizendo que restrições podem ser impostas, mas devem ser razoáveis, necessárias e legais.

Censura de postagens em redes sociais

A relatora também falou sobre o papel que desempenham as diferentes plataformas na internet. Para ela, Meta, Twitter, Google e outras empresas devem se pautar pelo princípio do respeito aos direitos humanos em suas atividades.

Questionada pelo caso da Meta, proprietária do Facebook, citada em um de seus relatórios, ela disse que apesar de censurar determinadas postagens, a Meta permitiu que ucranianos expressassem sua raiva contra militares russos. Para Khan, não se trata de apoiar a Rússia ou a Ucrânia, mas sim a “aplicação de padrões universais de direitos humanos”.

De acordo com ela, “se a Meta utilizasse esses padrões e respeitasse os princípios humanitários, não permitiria desinformação da Rússia ou dos ucranianos”. E acrescentou que “isso fortaleceria sua posição como uma organização global imparcial e forte.”

A relatora ressaltou ainda que é por isso que as redes sociais devem ser guiadas por padrões de direitos humanos e não apenas pelas próprias políticas da empresa.

Propaganda a favor da guerra

A especialista afirmou que a propaganda para promover guerra é proibida pelo direito internacional. E lembrou que esses acordos de direitos humanos foram concluídos após a Segunda Guerra Mundial, quando o mundo viu os danos que esses conflitos podem causar.

Irene Khan explicou que, de acordo com os direitos humanos, é absolutamente proibido pedir guerra ou agressão e incitar o ódio.

E ressaltou que discurso de ódio é propaganda de ódio com o objetivo de incitar a ações que levem à discriminação, hostilidade, violência contra outros com base em raça, religião, nacionalidade ou gênero.

Para ela, “esse tipo de discurso deveria ser proibido”.

*Os relatores de direitos humanos são independentes das Nações Unidas e não recebem salário pelo seu trabalho.