A Organização Internacional do Trabalho, OIT, divulgou novos dados sobre acidentes e mortes de trabalhadores no Brasil. O estudo foi atualizado pelo Observatório de Segurança e Saúde no Trabalho, que é desenvolvido e mantido pelo Ministério Público do Trabalho.*
Segundo o levantamento, nos últimos 10 anos, entre 2012 e 2021, mais de 22,9 mil pessoas morreram em acidentes de trabalho no país.
No período, foram registradas 6,2 milhões de Comunicações de Acidentes de Trabalho e o Instituto Nacional do Seguro Social, INSS, concedeu 2,5 milhões de benefícios previdenciários acidentários, incluindo auxílios-doença, aposentadorias por invalidez, pensões por morte e auxílios-acidente.
No mesmo período, o gasto previdenciário ultrapassou os R$ 120 bilhões somente com despesas acidentárias.
O diretor do Escritório da OIT no Brasil, Martin Georg Hahn, afirma que a atualização da base de dados e de indicadores do Observatório de Segurança e Saúde no Trabalho é um importante vetor para o diálogo e trabalho conjunto na elaboração de medidas de prevenção de acidentes no trabalho, sobretudo no contexto da reconstrução pós-pandemia.
O Observatório mostra, também, que nesses 10 anos foram perdidos, de forma acumulada, cerca de 469 milhões de dias de trabalho.
Calculado com a soma de todo o tempo individual em que os afastados não puderam trabalhar, o número é uma das formas de medir, por aproximação, os prejuízos de produtividade para a economia.
Entre 2020 e 2021, em dois anos de pandemia, foram registradas 33 mil Comunicações de Acidentes de Trabalho e 163 mil afastamentos com casos de Covid-19.
Técnicos de enfermagem, enfermeiros e auxiliares de enfermagem foram os mais afetados, somando 52% das comunicações de acidentes.
Quanto aos afastamentos, os mais atingidos foram faxineiros, vendedores de comércio varejista, alimentadores de linha de produção, auxiliares de escritório em geral e motoristas de caminhão.
Os números apontam que, se considerado o conjunto de ocupações e a totalidade de comunicações de acidentes de trabalho, os profissionais do setor de atendimento hospitalar continuam a ter a maior quantidade de notificações em números absolutos e percentuais nos últimos dois anos.
Com a pandemia, técnicos de enfermagem sofreram a maior quantidade de acidentes notificados em relação a outras ocupações e passaram de 6% entre 2018 e 2019 para 9% no biênio 2020-2021.
Como um todo, a participação da atividade de atendimento hospitalar no total de acidentes notificados cresceu de 11% para 14% no período avaliado.
Em números absolutos, o total de notificações de acidentes no setor também cresceu, somando 11% em relação ao biênio anterior.
O estudo avalia que, além dos prejuízos humanos e às famílias, os custos econômicos das ocorrências se manifestam em gastos do sistema de saúde e seguro social. No setor privado, o impacto é na redução da produtividade pelos dias perdidos de trabalho acumulados.
Segundo estimativas da OIT, essas ocorrências causam a perda aproximada de 4% do Produto Interno Bruto, PIB, global a cada ano.
No caso do Brasil, os dados apontam que esse percentual corresponde a aproximadamente R$ 350 bilhões anuais se considerado o PIB brasileiro de 2021, de R$ 8,7 trilhões.
Assim, a estimativa é que em 10 anos, a perda econômica, os gastos do sistema previdenciário e de saúde alcance R$ 3,5 trilhões.
No total, o levantamento brasileiro mostra que o número de benefícios acidentários concedidos pelo Inss voltou a disparar em 2021, com crescimento de 212%, mas ainda abaixo dos números registrados em 2019, ano anterior à pandemia.
Lesões são as principais causas de afastamentos previdenciários e foi observado um aumento em doenças osteomusculares e do tecido conjuntivo, inclusive Lesões por Esforços Repetitivo e Distúrbios Osteomusculares Relacionados ao Trabalho, em 192%.
Já o total de auxílios-doença concedidos por depressão, ansiedade, estresse e outros transtornos mentais e comportamentais, acidentários e não-acidentários, se mantiveram em níveis elevados, na média dos últimos cinco anos anteriores à pandemia da Covid-19, comando cerca de 200 mil casos.
Na série histórica de 10 anos, o estudo mostra que grande parte dos acidentes foi causada pela operação de máquinas e equipamentos, chegando a 15% dos casos. Em 2021, esse percentual se manteve elevado, somando 16% do total.
Segundo o estudo, acompanhando a tendência de anos anteriores, acidentes ocupacionais envolvendo máquinas e equipamentos resultaram em amputações e outras lesões gravíssimas com uma frequência 15 vezes maior do que as demais causas, gerando três vezes mais acidentes fatais que a média geral.
*Com informações do Unic-Rio.
