“O esporte é uma ferramenta importantíssima de transformação social. E para o atleta desenvolver seu talento e ter sucesso no esporte ele precisa de suporte. É por isso que o Governo Federal é o maior apoiador do esporte olímpico e paralímpico no Brasil”, afirmou o ministro da Cidadania, João Roma.
O processo online e a publicação do edital sempre em janeiro são novidades implementadas pela atual gestão da Secretaria Especial do Esporte do Ministério da Cidadania. Os candidatos não precisam mais enviar documentos pelos Correios. O sistema digital facilita as inscrições e o acompanhamento dos processos de análise e concessão do benefício.
“A decisão de publicarmos os editais em janeiro parte do princípio de acertarmos o calendário do programa com o do ciclo de competições. É uma demanda da comunidade esportiva que atendemos no ano passado e que passou a ser norma dessa gestão, evitando lacunas nos pagamentos. Com essa medida, o Governo Federal potencializa o Bolsa Atleta”, reforçou o secretário especial do Esporte, Marcelo Magalhães.
Em um ambiente seguro e virtual, os candidatos podem realizar a inscrição, enviar documentos como declarações de clubes e de patrocinadores direto pelo sistema. É nele também que o candidato à bolsa preenche o plano esportivo, acompanha o andamento da análise da inscrição e verifica periodicamente a existência de pendências.
"Desde o ano passado, demos início a uma série de mudanças para que o Bolsa Atleta fique mais moderno, seguro e ágil. Também buscamos com o novo sistema uma interação maior entre o beneficiado e a Secretaria de Alto Rendimento", destacou o secretário nacional de Esporte de Alto Rendimento (Snear), Bruno Souza.
“A publicação do edital em janeiro possibilita a continuidade do pagamento sem intervalo grande entre o encerramento de um ciclo e outro. Após prestar contas, o atleta está apto a receber pelo próximo ciclo”, acrescentou o coordenador-geral do Programa Bolsa Atleta, Mosiah Rodrigues. O envio de declarações para prestação de contas é feito após o recebimento da 12ª parcela. O atleta tem até 30 dias para apresentá-la.
A publicação da lista de contemplados no novo edital do Bolsa Atleta está prevista para ocorrer na primeira quinzena de abril. Após a divulgação, o atleta pode, por meio do sistema, enviar os dados bancários e assinar o termo de adesão. É a partir da publicação da lista de contemplados no Diário Oficial da União que começa a contar o prazo de 10 dias para que os candidatos entrem com recursos.
Outra vantagem da publicação do edital em janeiro é facilitar a destinação de recursos ao Bolsa Atleta. Atualmente, o investimento necessário já está inserido na Lei Orçamentária Anual (LOA) do ano vigente. Para 2022, o orçamento do programa é de R$ 135,2 milhões.
Passo a passo
Para ter acesso ao sistema do Bolsa Atleta, todos os candidatos elegíveis devem se cadastrar no portal único do Governo Federal. Com a senha criada, o atleta tem acesso ao sistema do programa, por meio da área de Inscrições da página do Bolsa Atleta no portal do Ministério da Cidadania. Assim, ele será direcionado ao portal de acesso dos sistemas, quando deverá clicar em "Entrar com gov.br" e inserir o CPF e a senha cadastrados. Já na área restrita, poderá efetuar a inscrição e enviar a documentação necessária.
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