A Comissão de Educação e Cultura (CE) debaterá estratégias e diretrizes para elaboração do novo Plano Nacional de Educação (PNE). O plano define ações, prazos e metas para a manutenção e o desenvolvimento do ensino, conforme a Lei 13.005, de 2014. Atualizado a cada dez anos, o PNE atual termina sua vigência em 2024. A audiência pública interativa será realizada de forma remota, por meio de videoconferência, agendada para esta segunda-feira (26), às 9h.
A audiência faz parte de um ciclo de sete debates sobre a educação básica, educação especial e bilíngue de surdos e o ensino superior, previstos no requerimento (REQ 21/2023) solicitado pelo presidente da CE, senador Flávio Arns (PSB-PR). A continuidade ou ruptura do conteúdo do PNE, atual e novo, também é assunto expresso no requerimento. Em 2023, o Senado tem dado atenção especial ao PNE, pois a proximidade do fim da vigência do plano vem acompanhada da obrigação constitucional de elaboração de um novo.
Foram convidados o presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), Heleno Manoel Gomes Araújo Filho; o coordenador-geral da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino (Contee), Gilson Luiz Reis; a presidente da União Nacional dos Estudantes (UNE), Bruna Chaves Brelaz; e a presidente da União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (UBES), Jade Beatriz.
Como participar
A reunião será interativa e transmitida ao vivo. Os cidadãos podem enviar perguntas e comentários, opiniões ou sugestões por meio do Portal e-Cidadania, pelo site (senado.leg.br/ecidadania) ou pelo telefone da Ouvidoria do Senado (0800 061 2211). Além disso, é possível emitir uma declaração de participação, que pode ser usada como horas para fins de atividades complementares. O Portal e-Cidadania também recebe a opinião dos cidadãos sobre os projetos em tramitação no Senado e sugestões para novas leis.
