Estudantes em situação de vulnerabilidade socioeconômica, aqueles considerados baixa renda, e que estão em dívida com o Fundo de Financiamento Estudantil (FIES) podem receber anistia da dívida.

Se aprovado o governo poderá abater até 92% da dívida para estudantes com contratos fechados até 2017, estes representam 900 mil contratos.

Segundo reportagem do site Valor Econômico, o ministro da Economia, Paulo Guedes, tem estudado a possibilidade e afirma que o modelo do benefício de anistia do FIES já vem sendo analisado pelos técnicos da Economia e da Educação.

A proposta, caso aprovada, não deve causar impactos sobre o setor fiscal, visto que as dívidas que ganharão desconto são as já consideradas irrecuperáveis.

Por meio de uma MP, medida provisória, o governo pretende possibilitar a diminuição das dívidas. Com a MP existiria o “perdão” da dívida. Segundo o balanço de setembro, o FIES tem a receber dos devedores um total de R$ 123 bilhões.

O que é o FIES

O programa concede aos estudantes do nível superior empréstimos públicos para o pagamento de faculdades privadas com juros abaixo da média praticada pelo mercado.

Para se inscrever no FIES, o estudante precisa conquistar uma nota mínima de 450 pontos no Exame Nacional do Ensino Médio, o Enem. Além disso, a renda familiar per capita deve ser de até três salários mínimos.