As importações de produtos de pequeno valor, categoria que inclui aqueles comprados em plataformas de comércio eletrônico como Aliexpress, Shein e Shopee, somaram o total de US＄ 1,012 bilhão em agosto de 2023 - primeiro mês em que novas regras de tributação para esses produtos entraram em vigor -, registrando crescimento de 32,9% em relação ao mês anterior, quando atingiu US＄ 761 milhões.
Entretanto, em comparação ao mesmo mês de 2022, houve recuo de 13,6%, perante o valor de US＄ 1,171 bilhões no período. As informações foram mapeadas pela Vixtra, fintech de comércio exterior, com base em dados disponibilizados pelo Banco Central na última semana de setembro.
Nos últimos meses, as discussões acerca da taxação do governo sobre produtos importados geraram grande insegurança entre os consumidores, resultando no adiamento ou até mesmo na desistência de compras online provenientes de sites internacionais. A situação ocasionou uma forte flutuação no número de importações de itens de pequeno valor durante o primeiro semestre de 2023, mas o cenário tende a se estabilizar após a nova regra de tributação, que entrou em vigor no início de agosto.
A nova regra faz parte do novo programa da Receita Federal, a Remessa Conforme, na qual as mercadorias com valor inferior a US＄ 50 (aproximadamente de R＄ 245), comercializadas entre empresas e pessoas físicas, ficarão isentas do imposto federal de importação, contanto que as varejistas recolham o ICMS, agora com alíquota única nacional de 17% em todos os estados do Brasil. Para as compras que excedem esse valor, além do acréscimo do ICMS, mantém-se a tributação de 60% sobre o valor do produto. Contudo, a isenção da taxa para envios entre pessoas físicas continua valendo.
Leonardo Baltieri, co-CEO da Vixtra, traça um panorama sobre a importação desses produtos ao longo de 2023. “No decorrer dos últimos meses, sobretudo a partir de março, houve muita discussão quanto a taxação desses produtos. Consequentemente, tivemos um recuo de 25% em abril em relação ao mês anterior. Desde então, a importação desses produtos vem apresentando fortes oscilações no decorrer dos meses seguintes em meio às incertezas quanto às possíveis regras tributárias”, explica.
Para o executivo, o crescimento dessas importações mesmo com a entrada em vigor de novas regras pode estar relacionado à maior compreensão dos consumidores quanto às normas. “Com a entrada da Remessa conforme e aderência dos principais players ao programa, começa a ficar mais claro para o consumidor quando ele será taxado e quanto vai pagar no produto final, o que possibilita ter uma certa previsibilidade quanto aos valores e se a compra ainda faz sentido”, prossegue.
No acumulado anual, também houve um recuo, embora menor. Nos oito primeiros meses deste ano, foram importados US＄ 6,9 bilhões, queda de 6,2% em comparação ao mesmo período do ano passado, quando atingiu US＄ 7,3 bilhões. Em números absolutos, a queda é de US＄ 451 milhões a menos.
“Apesar das grandes flutuações observadas nas importações ao longo do ano e das alterações na forma de tributação, é evidente o interesse contínuo dos brasileiros pelos produtos destas plataformas de e-commerce. A clareza nas novas regras tributárias e o apelo de custo-benefício destas compras permanecerão como fatores-chave de atração para os consumidores. Em um cenário com o aumento do preço para o consumidor final, será mais desafiador alcançar o volume transacionado ano passado, mas as perspectivas indicam que as importações continuarão fortes nos próximos anos.” conclui
