Na próxima quarta-feira (30) o governo deposita mais de R$ 2,9 bilhões nas contas das prefeituras de todo o país. Os recursos são do FPM (Fundo de Participação dos Municípios) — o dinheiro é distribuído a cada dez dias. O repasse serve para custear despesas como a folha de pagamento, gastos com Previdência e melhorias em geral para a população.
Segundo o assessor de Orçamento César Lima, o valor que será repassado no próximo dia 30 será 8% maior do que o do mesmo período do ano passado, quando a União pagou pouco mais de R$ 2,7 bi aos municípios. Quando comparado com o terceiro decêndio do mês passado, houve queda de 17% nos repasses. Passando de R$ 3,6 bilhões para R$ 2,9 bi.
“Há uma sazonalidade com relação à arrecadação, mas estamos numa curva ascendente. É um período difícil, nós tivemos um período de arrocho com relação a juros, o que prejudicou a aquisição de bens de maior valor agregado, mas estamos numa curva ascendente em relação à recuperação desses repasses.”
Para que serve o FPM
O Fundo de Participação dos Municípios (FPM) é a maneira como a União repassa verbas para os municípios. O cálculo do percentual pago a cada cidade, entre outros fatores, é determinado principalmente pela proporção do número de habitantes estimado anualmente pelo IBGE.
O FPM visa promover o equilíbrio socioeconômico entre todas as unidades federativas do país.
Benefício para as cidades
Segundo a Confederação Nacional dos Municípios (CNM), o FPM é a principal fonte de custeio das cidades de pequeno porte, ou seja, as que têm até 50 mil habitantes.
O prefeito de Palmital, no interior paulista, Luiz Gustavo Moraes, destaca a importância do Fundo para a cidade.
“Para nós é muito
importante, pois é uma fonte de arrecadação que vem para o município e que nos
ajuda tanto nas políticas públicas, como educação e saúde — que são as pautas
prioritárias —, como também nas outras demandas dos municípios. Com
certeza, é um recurso do governo federal que é necessário e fundamental
para o bom andamento de um município.”
Palmital tem 23 mil habitantes, e nesta última parcela de agosto do FPM vai
receber R$ 487.831,66.
Municípios bloqueados
De acordo com o Sistema Integrado de Administração Financeira do governo federal (Siafi) até o dia 25 de agosto, 38 municípios estavam impedidos de receber recursos federais, inclusive o FPM. Esses bloqueios podem acontecer pelos seguintes motivos, segundo a Confederação Nacional dos Municípios (CNM):
Ausência de pagamento da contribuição ao Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep);
Dívidas com o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS);
Débitos com a inscrição da dívida ativa pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN);
Falta de prestação de contas no Sistema de Informações sobre Orçamento Público em Saúde (Siops).
Confira a lista de municípios bloqueados:
ÁGUA COMPRIDA - MG
ANGÉLICA - MS
ARAGUACEMA - TO
AVELINÓPOLIS - GO
BOM JESUS DE GOIÁS - GO
BRASÍLIA DE MINAS - MG
BRUNÓPOLIS - SC
BURITINÓPOLIS - GO
CALDAZINHA - GO
CAMPINÁPOLIS - MT
CARLOS BARBOSA - RS
CARMO DO RIO VERDE - GO
CASEARA - TO
CENTRAL - BA
CIDELÂNDIA - MA
CODÓ - MA
CRIXÁS DO TOCANTINS - TO
DIAMANTINO - MT
DOIS RIACHOS - AL
DURANDE - MG
FAZENDA NOVA - GO
GAMELEIRA DE GOIÁS - GO
ITIRUÇU - BA
LAGOA DA PRATA - MG
LAJEADO DO BUGRE - RS
MIRACEMA - RJ
MIRAIMA - CE
MUNDO NOVO - MS
NIQUELÂNDIA - GO
NITERÓI - RJ
PACATUBA - SE
PORTO NACIONAL - TO
RORAINÓPOLIS - RR
SANTA LUZIA - MG
SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA - GO
SEROPÉDICA - RJ
TRÊS DE MAIO - RS
VÁRZEA ALEGRE - CE
