O II Encontro da Estratégia Alimenta Cidades teve início hoje (06/11), em Brasília, com a presença do ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), Paulo Teixeira, na mesa de abertura. A iniciativa é fruto de uma parceria entre o MDA, o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) e o Ministério das Cidades (MCID) e está vinculada à Câmara Interministerial de Segurança Alimentar e Nutricional (Caisan). O objetivo é implementar a Estratégia Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional nas Cidades, chamada de Alimenta Cidades.
A estratégia será aplicada inicialmente em municípios prioritários, com potencial para beneficiar mais de 64 milhões de pessoas, especialmente em áreas periféricas, visando garantir o acesso a alimentos para populações mais vulneráveis. “A fome é um tema de políticas públicas, não uma política isolada. Envolve habitação, saúde e educação”, destacou o ministro Paulo Teixeira. Atualmente, 85% da população brasileira vive em áreas urbanas e, globalmente, cerca de 80% de todos os alimentos são consumidos nesses centros.
O Alimenta Cidades busca expandir a produção, o acesso, a disponibilidade e o consumo de alimentos adequados e saudáveis, com foco em territórios urbanos periféricos e populações em situação de vulnerabilidade. A proposta está alinhada com o Planejamento Plurianual do Governo Federal (PPA 2024-2027), o Planejamento Estratégico do MDS e o Plano Brasil Sem Fome, além de dialogar com políticas como o Programa Cozinha Solidária, o Programa Nacional de Agricultura Urbana e Periurbana e o Plano Clima.
A estratégia promove um planejamento intersetorial para ações de alimentação urbana, reforçando o direito à cidade e o direito humano à alimentação adequada, com o objetivo de reduzir desigualdades. “Estamos ampliando o crédito para produção de alimentos acessíveis, focando em reeducar a população para consumir alimentos frescos e saudáveis, como arroz, feijão, frutas e verduras, em vez de ultraprocessados. O Pronaf, por exemplo, oferece juros subsidiados de 3% para a produção de alimentos e, em alguns casos, de até 0,5%”, afirmou o ministro do MDA.
Segurança Alimentar
Para Paulo Teixeira, o foco é o combate à fome e a promoção de uma alimentação saudável. Ele destacou iniciativas como o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), que fortalece a agricultura familiar e garante alimentação saudável nas escolas, além do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), que compra alimentos da agricultura familiar para distribuição em áreas com escassez alimentar.
“Hoje, a alimentação do povo ainda é cara e muitos brasileiros recorrem a produtos ultraprocessados, prejudiciais à saúde. Precisamos educar a população sobre a importância de consumir alimentos frescos e nutritivos. O Brasil já retirou os tributos de alimentos frescos na Reforma Tributária, mas é essencial taxar os ultraprocessados e agrotóxicos para desincentivar o consumo desses produtos e apoiar alternativas mais saudáveis”, enfatizou o ministro.
Paulo Teixeira também mencionou o Plano “Alimento no Prato” (Planaab), lançado no mês passado como uma política pública brasileira voltada à segurança alimentar. O Plano busca estruturar um sistema eficiente e sustentável de abastecimento de alimentos no país, com foco nas populações mais vulneráveis, no fortalecimento da agricultura familiar e na produção de alimentos saudáveis. “A produção de alimentos frescos e saudáveis é essencial para o abastecimento de feiras livres, sacolões e mercados locais. O desafio é grande, mas estamos trabalhando para que o Brasil se torne um país com comida farta e saudável na mesa de todos”, completou ele.
Durante o evento, foi lançado o Mapeamento dos Desertos e Pântanos Alimentares, uma análise que evidencia as diferenças regionais e a necessidade de estratégias específicas de segurança alimentar. Com esse mapeamento, os gestores poderão priorizar territórios com alta concentração de pessoas de baixa renda ou em situação de pobreza, como favelas e comunidades urbanas, promovendo um acesso mais equitativo a alimentos saudáveis.
O que são Desertos e Pântanos Alimentares?
Desertos Alimentares são áreas com difícil acesso a alimentos saudáveis.
Pântanos Alimentares são áreas com facilidade de acesso a produtos alimentares ultraprocessados.
