O Centro de Liderança Pública (CLP) elaborou uma nota técnica em que sugere medidas para reformular o sistema brasileiro de emissão de carteiras de motoristas para tornar o trânsito mais seguro. Entre as iniciativas indicadas pela organização estão a redução dos custos para emissão de carteira de motorista, a possibilidade de treinamento com motoristas experientes próximos ao aluno e melhoria da qualidade do ensino das escolas de direção.
A nota ressaltou o alto custo para obtenção de licença para dirigir como um entrave para o trânsito seguro. Com um custo mínimo de R$ 2.300 para obter a carteira e um salário médio anual de R$ 35 mil, o custo relativo no Brasil é de 6,6%, quando analisamos o peso que o valor tem no salário médio. Espanha, Reino Unido, Suécia, Irlanda, Alemanha, França e Itália tem custos mais baixos, por exemplo.
Na avaliação do centro, o alto valor sugere uma barreira significativa que pode estar limitando a legalização de muitos condutores. De acordo com a nota, isso não só contribui para a insegurança nas estradas, mas também impede que uma porção considerável da população aproveite plenamente os benefícios da mobilidade pessoal. A solução do problema passa necessariamente por uma revisão do custo e eficácia dos processos de licenciamento.
Outro caminho é a possibilidade de treinamento informal, ou seja, viabilizar que os treinamentos também sejam com motoristas experientes do ciclo social do aluno, como pais e amigos, por exemplo. Integrar o treinamento informal ao sistema de educação formal de motoristas pode trazer vários benefícios, notavelmente ao melhorar a experiência de condução no mundo real. Permitir que os aprendizes de motorista pratiquem com motoristas experientes proporciona um ambiente de aprendizado prático e flexível que pode ser mais efetivo para diferentes estilos e necessidades de aprendizado. Esta abordagem também pode aliviar alguns dos encargos financeiros associados à educação formal de motoristas, tornando-a mais acessível e potencialmente mais frequente.
O centro ainda pontua que é essencial uma cooperação contínua entre as agências governamentais, as escolas de condução e os cidadãos para assegurar que as reformas sejam efetivas e inclusivas. A transparência nos custos, a clareza nos procedimentos e a qualidade do ensino são fundamentais para garantir que o sistema de licenciamento não apenas cumpra seus objetivos regulatórios, mas também promova uma cultura de condução segura e responsável. Ao abordar esses desafios de forma holística, o Brasil poderá avançar significativamente na redução do número de acidentes e na promoção de uma mobilidade mais segura e acessível para todos os seus cidadãos.
