Cerca de 5.500 prefeituras recebem, na sexta-feira (10), mais de R$ 7.2 bilhões referentes ao primeiro decêndio de novembro do Fundo de Participação dos Municípios, o FPM. O dinheiro é repassado a cada dez dias, a todos os municípios brasileiros e serve para custear despesas primárias — como folha de pessoal e pagamentos a fornecedores.
A União Federal deposita o dinheiro nas contas das prefeituras através do Banco do Brasil. Apenas 39 cidades ficarão de fora e não terão acesso aos recursos, por estarem incluídas na lista do SIAFI do Tesouro Nacional (entenda o porquê, ao longo desta reportagem).
Conforme estudo divulgado pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM), o FPM é a principal fonte de recursos das cidades de pequeno porte, principalmente as que têm menos de 50 mil habitantes.
Importância para os municípios
O prefeito de Promissão, no interior paulista, Artur Manoel Nogueira Franco (PSDB), destaca a importância do Fundo para a sua cidade. "Com certeza, o repasse do FPM é a maior fonte de arrecadação de Promissão e ajuda a pagar os gastos obrigatórios com saúde e educação, despesas com folha de pagamento de pessoal e, também, com os outros investimentos de nosso município", informou Artur Franco.
De acordo com o prefeito de Lagoa Nova (RN), Luciano Santos (MDB), que preside a Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (FEMURN), 85% das prefeituras do daquele estado dependem do FPM para honrar seus compromissos financeiros.
“Cerca de 85% dos municípios do Rio Grande do Norte dependem exclusivamente do Fundo de Participação dos Municípios para sobreviver e conviver com suas despesas de pessoal e despesas de investimentos”, revelou o presidente da FEMURN.
Municípios bloqueados
Ao todo, 39 prefeituras estão impedidas de receber — entre outros repasses da União — o dinheiro do FPM. Nesta quarta-feira (8), as cidades abaixo constavam na lista do SIAFI (Sistema Integrado de Administração Financeira do governo federal).
Os valores só serão liberados quando as dívidas, inadimplências ou pendências burocráticas que essas cidades têm com o governo federal forem resolvidas. Para resolver a situação ou obter maiores esclarecimentos, seus representantes devem encaminhar-se ao órgão responsável de sua região, para regularização e desbloqueio.
Veja se sua cidade está na lista:
ADELÂNDIA (GO)
ÁGUA LIMPA (GO)
ALTO BOA VISTA (MT)
ARAGUAPAZ (GO)
AREAL (RJ)
AXIXA DE TOCANTINS (TO)
BANDEIRANTES (MS)
BELFORD ROXO (RJ)
BERTÓPOLIS (MG)
BOA VISTA DO RAMOS (AM)
CABO FRIO (RJ)
CANDIOTA (RS)
CARAPEBUS (RJ)
CARIRA (SE)
CARMO (RJ)
COMENDADOR LEVY GASPARIAN (RJ)
CORDEIRO (RJ)
DAVINÓPOLIS (MA)
DOVERLÂNDIA (GO)
DUAS BARRAS (RJ)
ESPERANTINA (TO)
FORMOSO DO ARAGUAIA (TO)
GUIA LOPES DA LAGUNA (MS)
IBIAPINA (CE)
ITABI (SE)
LEOPOLDO DE BULHÕES (GO)
LUZIÂNIA (GO)
MUCURI (BA)
NOVA GUARITA (MT)
PARACATU (MG)
POCONÉ (MT)
ROSARIO DO CATETE (SE)
SANTA TEREZINHA (MT)
SANTO ANTONIO DO LEVERGER (MT)
SELVÍRIA (MS)
SIMOLÂNDIA (GO)
UBIRETAMA (RS)
VILA BOA (GO)
VITÓRIA DAS MISSÕES (RS)
