O governo federal repassa nesta sexta (20) R$ 1,5 bilhão de reais referente ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O valor que chega aos cofres municipais é 41% maior do que o que foi repassado no mesmo período de setembro: R$ 938 milhões e quando comparado com o repasse de 2022, o aumento do FPM é 22% maior. Na época, a União distribuiu às cidades R$ 1,2 bilhão.
O aumento é um respiro para os municípios, sobretudo os menores, que têm o FPM como principal fonte de receita. Segundo o assessor de orçamento Cesar Lima, as sucessivas quedas que os municípios vinham sofrendo desde julho podem ser atribuídas a uma sazonalidade que tende a passar com a chegada do fim de ano.
“Já começam agora algumas contratações relativas ao natal, o que aumenta o índice geral de empregos — e pessoas empregadas consomem. E consomem muito na questão de serviços, o que vai melhorar bastante a arrecadação para os municípios.”
O especialista ainda explica que com o setor de comércio e serviços mais aquecido, aumenta a arrecadação de Imposto de Renda, o que garante maior repasse de dinheiro aos municípios.
Municípios em crise
As quedas de repasse dos FPM que vieram mais fortes desde julho deste ano, mexeram com a rotina da maior parte das cidades brasileiras de pequeno porte. Segundo um levantamento feito pela CNM (Confederação Nacional dos Municípios) 60% das cidades menores de 50 mil habitantes, pagam despesas básicas como folha dos funcionários e fornecedores com os valores repassados pelo governo federal a cada dez dias, o FPM.
Em Faria Lemos, município de menos de quatro mil habitantes da Zona da Mata mineira, o prefeito Gilberto Damas diz que precisou fazer cortes para conseguir arcar — durante esse tempo de menores repasses — com as despesas básicas da cidade.
“Os municípios pequenos sobrevivem só com Fundo de Participação, para obras e outros investimentos nós temos que correr atrás de emendas parlamentares. A redução do FPM mexe com a administração de todo o município. Está sendo complicado demais, quase insustentável administrar.”
O gestor diz que só está conseguindo pagar as contas e os funcionários porque fez uma reserva ao longo do ano passado, mas se no ano que vem a arrecadação melhorar, esse dinheiro acaba e ele não terá mais de onde tirar dinheiro para as despesas básicas.
Confira a lista dos municípios bloqueados de receber FPM até 18 de outubro
ÁGUA BRANCA - PB
ÁGUA LIMPA - GO
ÁGUAS LINDAS DE GOIÁS - GO
ALFREDO CHAVES - ES
ALTAMIRA - PA
APERIBÉ - RJ
ARACATU - BA
ARAGUAPAZ - GO
AREAL - RJ
ARROIO DO SAL - RS
BAIXO GUANDU - ES
BANDEIRANTES - MS
BARRA DE SANTA ROSA - PB
BARRA MANSA - RJ
BELFORD ROXO - RJ
CAMBUCI - RJ
CAMPESTRE DE GOIÁS - GO
CAMPO DO BRITO - SE
CAMPOS DOS GOYTACAZES - RJ
CANARANA - MT
CANDIOTA - RS
CAPÃO DA CANOA - RS
CARAPEBUS - RJ
CARIRA - SE
CARMO - RJ
CÍCERO DANTAS - BA
COLMÉIA - TO
COMENDADOR LEVY GASPARIAN - RJ
CONCEIÇÃO DA BARRA - ES
CORDEIRO - RJ
CORONEL BARROS - RS
CROMÍNIA - GO
CRUZALTENSE - RS
CURRAL DE CIMA - PB
DAVINÓPOLIS -MA
DOIS IRMÃOS DO TOCANTINS - TO
DOIS RIACHOS - AL
DOVERL NDIA - GO
DUAS BARRAS - RJ
DUQUE DE CAXIAS - RJ
ÉRICO CARDOSO - BA
FILADÉLFIA - TO
FORMOSO DO ARAGUAIA - TO
FRANCISCO SANTOS - PI
GOIÂNIA - GO
IBIAPINA - CE
ITABAIANA - SE
ITABI - SE
ITAMARAJU - BA
LAJE - BA
LARANJEIRAS - SE
LEOPOLDO DE BULHÕES - GO
LUÍS DOMINGUES - MA
LUZI NIA - GO
MALHADOR - SE
MARILAC - MG
MONTE SANTO DO TOCANTINS - TO
MONTES CLAROS - MG
MUCURI - BA
NAZÁRIO - GO
NOVA GUARITA - MT
NOVA OLINDA - PB
PILAR - PB
POJUCA - BA
PRADO - BA
PROPRIÁ - SE
ROSÁRIO DO CATETE - SE
SANTA TEREZINHA - MT
SANTANA DOS GARROTES - PB
SANTO ANTÔNIO DO LEVERGER - MT
SANTO ANTÔNIO DO PLANALTO - RS
SÃO FRANCISCO DO BREJÃO - MA
SÃO JOÃO DO PIAUÍ - PI
SÃO SEBASTIÃO DO TOCANTINS - TO
SÃO SEBASTIAO DO UATUMA - AM
SERIDÓ - PB
TAGUATINGA - TO
TURVÂNIA - GO
UBATÃ - BA
UNIÃO DOS PALMARES - AL
URUANA - GO
