Os mais de 5.500 municípios brasileiros recebem na próxima sexta-feira (29) valor referente ao terceiro decêndio de setembro do Fundo de Participação dos Municípios, o FPM. O valor é repassado a cada dez dias e serve para custear despesas primárias, como folha de pagamento e fornecedores.
O montante repassado nesta sexta é de R$4.061.925.283,20, valor 29% maior que o do mesmo período de 2022. Com relação ao terceiro decêndio de agosto, são 27% a mais. Isso, para o assessor de orçamento Cesar Lima, prova que a sazonalidade que refletiu na queda de arrecadação nos últimos três meses está passando. Ele ainda prevê mais arrecadação — e consequente repasse maior — para os próximos meses.
“Teremos agora no mês de outubro o Dia das Crianças, que é uma época que se aumenta a arrecadação, e isso acaba refletindo no FPM também. É mais demanda de produtos industrializados, aumento de IPI, mais renda para os comerciantes e empresários que aumenta também o recolhimento do IRPJ (Imposto de Renda de Pessoa Jurídica)”
Comparativo
3ª parcela de setembro de 2022: R$ 2.892.268.742,32
3ª parcela de agosto de 2023: R$ 2.991.628.432,04
3ª parcela de setembro de 2023: R$ 4.061.925.283,20
Como é calculado o FPM
Os valores repassados a cada um dos municípios brasileiros é calculado com base em informações prestadas ao TCU até o dia 31 de outubro de cada ano, pelo IBGE. A conta para obter o coeficiente de cada município é feita pela multiplicação do “fator população” vezes o “fator renda per capita”, respeitando as proporções quantitativas de cada cidade.
Municípios bloqueados
De acordo com o Sistema Integrado de Administração Financeira do governo federal (Siafi), até o dia 26 de setembro 22 municípios estavam impedidos de receber recursos federais, inclusive o FPM. Esses bloqueios podem acontecer por diversas razões, entre elas a ausência de pagamento da contribuição ao Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep), dívidas com o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e com a inscrição da dívida ativa, falta de prestação de contas no Sistema de Informações sobre Orçamento Público em Saúde (Siops), entre outras.
Municípios bloqueados de receber o FPM até 26/9
ACOPIARA - CE
ANAPURUS - MA
BRASÍLIA DE MINAS - MG
BRUNÓPOLIS - SC
CAATIBA - BA
CAMPOS NOVOS - SC
CAPÃO DA CANOA - RS
CARLOS BARBOSA - RS
CARMÓPOLIS - SE
GOIANORTE - TO
IGARAPÉ GRANDE - MA
JOIA - RS
MONTES CLAROS - MG
NEPOMUCENO - MG
NITERÓI - RJ
NOVA LIMA - MG
NOVO ALEGRE - TO
PEDRO OSÓRIO - RS
PORTO ALEGRE- RS
RAPOSA - MA
SAPUCAIA DO SUL - RS
TOMBOS - MG
