O Governo Federal, por meio do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), autorizou o repasse de mais de R$ 4 milhões a cinco cidades brasileiras afetadas por desastres naturais. As portarias com a liberação dos recursos foram publicadas na edição desta quarta-feira (1) do Diário Oficial da União (DOU).
A maior parte do repasse será destinada a duas cidades de Alagoas afetadas pelas fortes chuvas que atingem o litoral nordestino. Serão repassados R$ 3,1 milhões para Penedo e R$ 212 mil para Roteiro. Os recursos serão usados na compra de cestas básicas, colchões e kits de limpeza.
Este é o primeiro repasse para municípios alagoanos atingidos pelas fortes chuvas dos últimos dias. Em breve, deverão ser liberados recursos para outras quatro cidades: Coruripe, São Miguel dos Campos, Rio Largo e Maceió.
No Pará, as cidades de Juruti, que foi atingida por chuvas intensas, e Gurupá, onde houve inundações, vão receber, juntas, mais de R$ 900 mil para atendimento à população afetada. Os recursos serão usados na compra de kits de limpeza, dormitório e higiene pessoal, combustível, água, colchões, redes e cestas básicas.
Por fim, a cidade de Rio Pardo, no Rio Grande do Sul, atingida pela estiagem, vai receber R$ 66,6 mil para a compra de cestas básicas e caixas de água e abertura de poços.
Neste momento, o Centro Nacional de Gerenciamento de Riscos e Desastres (Cenad) da Defesa civil Nacional opera em alerta máximo (vermelho). O centro orienta os moradores das regiões atingidas pelas chuvas a se inscreverem nos serviços de alerta, enviando um SMS para o número 40199. Assim, em caso de desastre, eles receberão um alerta on-line. Outra sugestão é ficar atento ao Twitter da Defesa Civil Nacional (@defesacivilbr) e do Instituto Nacional de Meteorologia (@inmet_), que fazem atualizações em tempo real.
Além disso, os municípios afetados devem se cadastrar no Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Na ferramenta, é possível elaborar Planos de Contingência; registrar desastres ocorridos no município/estado; solicitar o reconhecimento federal de situação de emergência ou de estado de calamidade pública; solicitar recursos federais a partir da elaboração de formulários on-line; consultar e acompanhar as solicitações de reconhecimento e de repasses para ações de resposta e de recuperação, e buscar informações sobre recorrências de desastres com base em dados oficiais. A plataforma pode ser acessada neste link.
Capacitações da Defesa Civil Nacional
A Defesa Civil Nacional oferece uma série de cursos à distância para habilitar e qualificar agentes municipais e estaduais para o uso do S2iD, a partir do Plano de Capacitação Continuada em Proteção e Defesa Civil. As capacitações têm como foco os agentes de proteção e defesa civil nas três esferas de governo. Confira neste link (Cursos em Andamento) a lista completa dos cursos de capacitação.
Fonte: MDR
